Dano moral previdenciário
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2013-04-09
- Autores:
-
Alexsandro Menezes Farineli
Fábia Maschietto - ISBN:
- 978-85-8085-030-7
Descrição:
Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho.
Prática
- Aposentadoria por invalidez transferida de agência por conta do INSS sem comunicado para a beneficiária
- Benefício concedido em sede administrativa que não gerou créditos em razão de culpa exclusiva do INSS
- Suspensão indevida do benefício em razão de suspeita de fraude
- Descontos indevidos no benefício previdenciário, sem a devida explicação da autarquia previdenciária
- Demora injustificada na implantação do benefício gerando prejuízos para a parte autora
- Empréstimo consignado de forma indevida debitado no benefício da parte autora
- Negativa de relação jurídica e descontos indevidos no benefício da parte autora
- Suspensão indevida por suspeita de fraude de aposentadoria por invalidez
- Ação de indenização por demora injustificada na implantação do benefício
- Benefício suspenso de forma indevida, em razão de suspeita de fraude e negativa do exercício da ampla defesa e contraditório
- Suspensão aposentadoria por invalidez - denúncia de retorno ao trabalho
- Declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com restituição de valores de benefício
- Benefício previdenciário implantado com demora e na presença de oficial de justiça
- Declaratória de inexistência de relação jurídica em razão de emempréstimo indevido em seu benefício
- Descontos indevidos em benefício previdenciário e negativa do banco em apresentar o contrato
- Restabelecimento de auxílio doença e condenação em danos morais por suspeita de laudo médico falso
- Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por invalidez c/c pedido de tutela antecipada inaudita altera pars cumulado com dano moral
- Obrigação de fazer - extravio de carteiras profissionais por parte do INSS
- Obrigação de fazer - demora expedição certidão tempo contribuição
- Obrigação de fazer - extravio de documentos originais por parte do INSS
- Humilhação em perícia médica do INSS
- Obrigação de fazer - demora injustificada na análise do benefício e perda do processo administrativo por parte do INSS