O Dano Moral na Dispensa do Empregado

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• Dedicatoria
• Nota do autor à 5ª edição
• Nota do autor à 4ª edição
• Introdução

Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado

• 1. O contrato individual do trabalho
• 2. Alteração do contrato de trabalho
• 3. Extinção da relação de emprego - a dispensa do empregado
• 4. A visão contemporânea da dispensa do empregado
• 5. A configuração do sistema trabalhista brasileiro
• 6. Estabilidade no emprego - situação atual
• 7. A reparação pela perda do emprego

O dano moral

• 1. Os princípios básicos que regem o dano moral
• 2. Posições doutrinárias acerca da reparabilidade dos danos morais
• 3. O ressarcimento do dano moral
• 4. O dano moral e as decisões dos tribunais
• 5. As indenizações por dano moral
• 6. O arbítrio do juiz na reparação do dano moral
• 7. O dano moral e a constituição federal de 1988
• 8. A reparação do dano moral com base na nova teoria da responsabilidade solidária
• 9. A aproximação entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva
• 10. O significado atual da responsabilidade objetiva

O dano moral na órbita do direito do trabalho

• O dano moral na órbita do direito do trabalho
• 1. Como pode ocorrer o dano moral trabalhista
• 2. O direito do trabalho e o direito civil em face do dano moral
• 3. A caracterização do dano moral trabalhista
• 4. A evolução do conceito de dano moral no direito do trabalho no brasil
• 5. A prova do dano moral no direito do trabalho
• 6. A configuração do dano moral trabalhista
• 7. Elenco dos fatos geradores à reparação do dano moral trabalhista
• 8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
• 9. A justiça competente para julgar o dano moral trabalhista
• 10. Assédio moral
• 11. Prescrição do dano moral trabalhista
• 12. O dano moral coletivo e suas diferenciações em relação ao dano moral individual

A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação

• 1. A aferição do dano moral no direito do trabalho
• 2. Dano moral e crime - correlação do tema no direito penal e no direito do trabalho
• 3. O dano moral causado pelo empregado
• 4. As formas de reparação do dano moral trabalhista
• 5. Cumulatividade dos pedidos de indenização por dano material e dano moral na órbita do direito do trabalho
• 6. A dupla função da indenização
• 7. A tese da aplicação do 'punitive damage' na reparação do dano moral trabalhista
• 8. A determinação do 'quantum satis' da indenização trabalhista
• 9. A mitigação do risco pela condenação do dano moral. Análise econômica do direito
• 10. Direito comparado
• Conclusão
• Apêndice
• Referências bibliográficas