Curso de direito internacional público 2015
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-03-07
- Autores:
-
Carlos Roberto Husek
(Desembargador do TRT da 2ª Região - Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-361-8294-0
Descrição:
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito de Integração, o Direito Marítimo, o Direito dos Espaços Internacionais, as ONGs Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e os de Direitos Humanos, bem como questões mais práticas sobre as embaixadas e consulados. Este livro é recomendado para candidatos aos concursos públicos e ao estudo básico nas diversas instituições de ensino. Resulta de estudos teóricos, feitos ao longo dos anos, com a necessidade de transmitir e ensinar, enriquecendo e ampliando o campo de compreensão do Direito Internacional, sem olvidar a influência da política, da psicologia social e dos fatos históricos importantes, que imprimiram no final do século XX caracteres inconfundíveis e globalizantes. É um convite à reflexão e ao aprofundamento dos temas.
Índice
- Nota explicativa
- Introdução. Noções gerais
- Direito interno e direito internacional. Teorias
- Sujeitos internacionais
- Tratados
- O tratado no Brasil
- Estados
- Estado (território)
- Espaços internacionais
- Estado: órgãos de relação externa
- O estado e a soberania
- As organizações internacionais
- As organizações não governamentais - ONGS
- Direito da integração
- A União Europeia. Aspectos gerais
- A América Latina. Mercosul
- A organização internacional do trabalho
- Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
- Tribunal penal internacional e cortes similares
- Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
- Da intervenção humanitária
- O homem. Aspectos internacionais
- Direito internacional e meio ambiente
- Relações econômicas internacionais. Noções
- Bibliografia