Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-08-14
- Autores:
-
Regina Célia Buck
(Advogada. Consultora Jurídica. Professora de Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e Mestra em Direito do Trabalho pela UNIMEP) - ISBN:
- 978-85-361-8537-8
Descrição:
A despeito da jurisprudência dominante, ao tomar contato com os preciosos e fatídicos argumentos contidos nesta obra, o leitor estará mais apto a responder às seguintes indagações: Decorre do ordenamento jurídico, à luz dos valores positivados no Direito Internacional do Trabalho e das normas-princípio da Constituição da República, o dever de pagar cumulativamente os adicionais de periculosidade e insalubridade?
Os artigos 192 e 193, §1º, da CLT foram recepcionados pelo art. 7º, XXIII, da Carta Magna?
Qual a vontade do legislador constituinte, ao determinar que se proteja efetivamente a saúde do trabalhador, quando se constata a presença simultânea de diversos agentes ou situações de risco a submeter o empregado – é possível cumular adicionais da mesma natureza?
Por seu pioneirismo e destemida liderança jurídica, REGINA CÉLIA BUCK honra o Direito brasileiro, orgulhando a todos nós!
Boa leitura!
Os artigos 192 e 193, §1º, da CLT foram recepcionados pelo art. 7º, XXIII, da Carta Magna?
Qual a vontade do legislador constituinte, ao determinar que se proteja efetivamente a saúde do trabalhador, quando se constata a presença simultânea de diversos agentes ou situações de risco a submeter o empregado – é possível cumular adicionais da mesma natureza?
Por seu pioneirismo e destemida liderança jurídica, REGINA CÉLIA BUCK honra o Direito brasileiro, orgulhando a todos nós!
Boa leitura!
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
- Segurança e medicina do trabalho
- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Cumulatividade dos adicionais
- Evolução na interpretação e aplicação da legislação relativa a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Conclusão
- Referências bibliográficas