Constituição, jurisdição e processo
- Editora:
- Notadez
- Data de publicação:
- 2007-06-23
- Autores:
-
Carlos Alberto Molinaro
Mariângela Guerreiro Milhoranza
Sérgio Gilberto Porto - ISBN:
- 8599315102
Índice
- Apresentação
- Técnica Processual de Tutelas de Direito
- Duração Razoável do Processo e Reformas da Lei Processual Civil
- Garantia Constitucional da Publicidade dos Atos Processuais
- O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
- Entre Permanência e Mudança: Reflexões sobre o Conceito de Constituição
- A Eficácia Vinculativa dos Verbetes Sumulares do Supremo Tribunal Federal (Primeiras Considerações Sobre a Lei nº 11.417/2006)
- A Garantia Constitucional do Postulado da Efetividade desde o Prisma das Sentenças Mandamentais
- Relativização da Coisa Julgada
- A Raiz Constitucional da Antecipação de Tutela
- A Dicotomia Público-Privado no Direito Processual Civil
- Tutela de Urgência e Fazenda Pública
- De Salomão à Escolha de Sofia: Proposta de Legitimação da Decisão Judicial à Luz da Constituição de 1988
- O Judiciário no Mundo Contemporâneo
- O Recurso Extraordinário e a Transformação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
- Negociação Coletiva de Trabalho Como Fundamento da Liberdade Sindical X Poder Normativo da Justiça do Trabalho
- A Razoável Duração do Processo (art 5-º, LXXVIII da CF/88) Como Garantia Constitucional
- Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
- O Princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária
- Processo e Constituição: Algumas Reflexões
- Interpretação Jurídica e Ideologias: O Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito
- Proporcionalidade e Processo
- O Sistema de Princípios e Regras e o Princípio da Proporcionalidade na Compreensão das Garantias Constitucionais do Processo Civil
- Duração Razoável do Processo em Matéria Tributária
- Responsabilidade Civil do Estado por Dano Moral em Caso de Má Utilização de Dados Pessoais
- A Prova Ilícita no Direito de Família e o Conflito de Valores
- A Penhorabilidade de Imóvel de Família de Elevado Valor e de Altos Salários
- A Quem Pertence o Ar Que Respiro? Acesso à Justiça e Direitos Transindividuais no Marco Jurídico-Constitucional do Estado Socioambiental de Direito
- Um dos Caminhos para uma Ordem Jurídica Justa
- Coisa Julgada: Inconstitucionalidades e Meios Processuais Cabíveis