Constituição & Democracia 25 anos da Constituição brasileira
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2015-01-12
- Autores:
- Marcelo A. Cattoni de Oliveira
- ISBN:
- 978-85-64912-51-9
Índice
- Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
- A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
- Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
- A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
- Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
- Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos.
- A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
- Nota dos coordenadores