A Constituição Balzaquiana
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2019-05-29
- Autores:
- Daniel C. Pagliusi Rodrigues
- ISBN:
- 978-85-7789-432-1
Descrição:
"O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional. Não é possível dizer que nossa Constituição é a mesma desde a sua promulgação. Com 99 Emendas Constitucionais já aprovadas e mais 6 Emendas de Revisão, seu perfil já não é exatamente o mesmo de sua promulgação. A “Constituição cidadã” – como batizada por Ulysses Guimarães – se alterou. No entanto, sua personalidade social e democrática ainda sobressai de seu texto, espraiando-se por todo o Direito positivo. As principais temáticas jurídicas foram constitucionalizadas. O objetivo que inspirou os autores foi exatamente demonstrar essa tônica, trazendo para o debate grandes questões jurídicas, dos mais diversos ramos do Direito, sempre com o viés de sua abordagem constitucional. Espera-se, com essa obra, contribuir, de alguma forma, para que o espírito e o ideal que inspirou a promulgação de nossa Constituição sejam renovados na aurora de sua trigésima primavera e que a força normativa de nossa “balzaquiana” alcance, de fato, sua maturidade e se torne uma força real, concreta."
Índice
- Sobre os Autores
- Apresentação
- A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
- Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
- A Constituição Balzaquiana: O bloco de constitucionalidade e mutações no procedimento de emendas constitucionais na incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Processo Civil democrático, contraditório e o Código de Processo Civil de 2015
- A evolução constitucional e a efetivação do acesso à justiça pelos métodos adequados de resolução de disputas
- Da constitucionalização do Direito Civil: uma visão moderno-unitária do ordenamento jurídico
- Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
- Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
- Bases para um novo paradigmana de interpretação das Normas Constitucionais - O Estado de bem estar ambiental
- Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
- A importância da Constituição Federal na seleção dos bens jurídico-penais
- As práticas de bid rigging frente a ordem constitucional econômica