Dos sujeitos do processo
Índice
- Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
- Do litisconsórcio (Arts. 113 ao 118)
- Da intervenção de terceiros (Arts. 119 ao 138)
- Do juiz e dos auxiliares da justiça (Arts. 139 ao 175)
- Do ministério público (Arts. 176 ao 181)
- Da advocacia pública (Arts. 182 ao 184)
- Da defensoria pública (Arts. 185 ao 187)