Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-05-29
- Autores:
-
Octahydes Ballan Junior
(Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca)
Edson Azambuja
Vinícius De Oliveira e Silva - ISBN:
- 978-85-7789-350-8
Descrição:
Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais. Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico - problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.
Índice
- Sobre os Autores
- Prefácio
- Apresentação
- Agradecimentos
- A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
- Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
- Visão contemporânea das provas no processo penal e a importância da colaboração premiada no combate à corrupção e ao crime organizado
- Corrupção organizada e regime fechado
- A tutela preventiva da corrupção e dos atos de improbidade administrativa
- Responsabilidade civil e penal de agente público nos casos de delegação do ato de ordenação de despesas
- A malversação de recursos públicos como prova para o afastamento da reserva do possível
- Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
- O sistema processual penal constitucional e sua efetividade no combate à corrupção
- Fixação de dano moral coletivo na sentença condenatória penal em casos de corrupção
- Controle social e institucional das verbas do FUNDEB
- Corrupção, crime organizado e democracia