Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas. Educação e Direito Vol. 2
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2013-11-01
- ISBN:
- 978-85-63265-29-6
Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA)
- Visão do supervisor da Clínica LADA (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direito Ambiental): O regime de alocação de competências constitucionais comuns em matéria ambiental e a experiência de elaboração da petição de Amicus Curiae na ADI no 4757
- Visão do parceiro (ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente): Competência municipal para o exercício do poder de polícia ambiental
- Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4757
Centro de Justiça e Sociedade (CJUS)
Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE)
- Visão do supervisor da Clínica CPDE - Amicus Curiae: Levando a eficiência a sério - O novo sistema de licitações brasileiro e a experiência de elaboração das petições de Amicus Curiae nas ADIs no 4645 e 4655 da Associação Brasileira de Direito e Economia
- Visão do parceiro (ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia): Considerações sobre o Regime Diferenciado de Contratação e a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4645
- Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
- Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4655
Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS)
- Visão do supervisor da Clínica CTS - Amicus Curiae: Responsabilidade de Intermediários na Internet: o contexto para a apresentação do amicus curiae
- Visão do parceiro (ABCID - Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital): ABCID, FGV Direito Rio e amicus curiae no STF: responsabilidade civil na internet, fazendo a história presente
- Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo no 660861