Ativismo judicial. Paradigmas atuais
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2011-06-13
- Autores:
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Celso Jeffeson Messias Paganelli
Alexandre Gazetta Simões
José Antonio Gomes Ignácio Júnior - ISBN:
- 978-85-89917-88-9
Descrição:
Ativismo Judicial: paradigmas atuais. Expõe em breve síntese, decisões polêmicas que nossos tribunais proferiram recentemente, discutindo sua fundamentação e caráter humanista contemporâneo, que fornece melhor compreensão da interpretação das normas jurídicas nos tribunais Superiores.
Índice
- Prefácio
- Ativismo judicial no direito digital: responsabilidade objetiva das redes sociais na internet
- Ponderações sobre o protagonismo judicial, o estado social e a eficácia dos direitos fundamentais sociais
- Ativismo judicial - impossibilidade interpretativa dos direitos políticos negativos pelo neoconstitucionalismo