Assédio moral laboral e direitos fundamentais
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-01-25
- Autores:
-
Adriana Wyzykowski
(Professora substituta da Universidade Federal da Bahia)
Renato Da Costa Lino De Goes Barros
(Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário Jorge Amado e da Faculdade Dois de Julho)
Rodolfo Pamplona Filho
(Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA) - ISBN:
- 978-85-361-2895-5
Descrição:
Em tempos de reconstrução do Direito do Trabalho à luz dos Direitos Humanos, os autores brindam-nos com uma obra que renasce como referência indispensável aos desejosos de compreender o tema do assédio moral na relação de emprego.
O livro promove meticulosa investigação em torno da morfologia e das consequências jurídicas das práticas assediantes no mundo do trabalho, reafirmando a plena tutela do ser humano como paradigma do Direito do Trabalho contemporâneo.
O livro promove meticulosa investigação em torno da morfologia e das consequências jurídicas das práticas assediantes no mundo do trabalho, reafirmando a plena tutela do ser humano como paradigma do Direito do Trabalho contemporâneo.
Índice
- Agradecimentos
- Nota dos autores
- Prefácio
- Introdução
- A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
- Aspectos configurativos do assédio moral
- Efeitos do assédio moral e legislação de referência
- Da responsabilidade civil decorrente do assédio moral
- O combate ao assédio moral através da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego
- Conclusões
- Referências