Aposentadoria especial 2014
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-02-23
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-2898-6
Descrição:
Esgotada a 5ª edição, a LTr apressou-se em encomendar ao professor Wladimir Novaes Martinez uma nova edição, revista e atualizada.
A simples leitura do sumário demonstra que o autor esmerou-se enciclopedicamente no exame da maioria das inovações e as apreciou — à vista do elevado número de leis, decretos, portarias, ordens de serviço e pareceres vigentes —, ordenando-as sistematicamente e, sempre que possível, apresentando variadas referências bibliográficas.
A aposentadoria especial continua despertando várias perplexidades, dúvidas e divergências entre os aplicadores da norma, os estudiosos e os magistrados da Justiça Federal.
Já que o procedimento da conversão, a exigência de menção à tecnologia de proteção (EPI, EPC e EPR) e a adoção do LTCAT e PPP não têm mais produzido tantas incertezas, resta aos profissionais do Direito Previdenciário ampliar o seu conhecimento sobre a medicina do trabalho e provar a existência dos elementos jurídicos definidores do direito.
Para isso, será preciso apreender o significado desse complexo benefício, podendo contar com as ilustrações desta 6ª edição.
A simples leitura do sumário demonstra que o autor esmerou-se enciclopedicamente no exame da maioria das inovações e as apreciou — à vista do elevado número de leis, decretos, portarias, ordens de serviço e pareceres vigentes —, ordenando-as sistematicamente e, sempre que possível, apresentando variadas referências bibliográficas.
A aposentadoria especial continua despertando várias perplexidades, dúvidas e divergências entre os aplicadores da norma, os estudiosos e os magistrados da Justiça Federal.
Já que o procedimento da conversão, a exigência de menção à tecnologia de proteção (EPI, EPC e EPR) e a adoção do LTCAT e PPP não têm mais produzido tantas incertezas, resta aos profissionais do Direito Previdenciário ampliar o seu conhecimento sobre a medicina do trabalho e provar a existência dos elementos jurídicos definidores do direito.
Para isso, será preciso apreender o significado desse complexo benefício, podendo contar com as ilustrações desta 6ª edição.
Índice
- Nota à Sexta Edição
- Nota à Quinta Edição
- Nota à Quarta Edição
- Nota à Terceira Edição
- Nota à Segunda Edição
- Introdução
- Breve histórico
- Fontes formais
- Clientela de beneficiários
- Contribuintes individuais
- Natureza jurídica
- Tipos de atividades
- Valor inicial
- Data do início
- Pressupostos técnicos
- Ônus da prova
- Riscos ambientais
- Agente nocivo ruído
- Equipamentos de proteção
- Perfil profissiográfico
- Intertemporalidade do PPP
- Condições ambientais
- Demonstração indireta dos riscos
- Levantamento histórico-ambiental
- Laudo técnico
- Conversão de tempo de serviço
- Direito de categoria
- Situação do professor
- Segurado cooperado
- Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
- Períodos computados
- Concessão por transformação
- Duas atividades
- Volta ao trabalho
- Direito intertemporal
- Regras de acumulação
- Documentos laborais
- Presunções presentes
- Técnicas interpretativas
- Princípios aplicáveis
- Direito adquirido
- Prevalência do trabalhismo
- Contribuição empresarial
- Complementação privada
- Jurisprudência recente
- Prova do tempo especial
- Algumas profissões
- Direito sumular
- Desaposentação
- Aposentadoria dos aeronautas
- Servidor público
- Trabalho rural
- Contagem recíproca
- Trabalho no exterior
- Revisão de cálculo
- Profissionais do sexo
- Agentes psicológicos
- Lesão por Esforço Repetitivo
- Contencioso administrativo
- Ação Civil Pública
- Doutrina Nacional
- Apêndice