Doutrina
Índice
- Seguridade Social
- Introdução Histórica
- Conceito e Requisitos
- Insalubridade, Periculosidade e Penosidade
- Riscos Ambientais
- Exemplos de Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
- Exemplos de Agentes Nocivos
- Habitualidade, Permanência e Não Intermitência
- Prova das Condições Ambientais
- Natureza Exemplificativa e Não Taxativa dos Agentes Nocivos Insalubres
- Agentes Nocivos Sem Previsão Normativa Previdenciária Atual
- Da Conversão do Tempo Laborado
- Inconstitucionalidade da Lei nº 9.711/98 e Ilegalidade do Decreto n° 2.782/98
- Equipamentos de Proteção
- Do Valor do Benefício
- Da Conversão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial
- Outros Períodos Computados
- Da Volta ao Trabalho