Anotações à reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-06-01
- Autores:
-
Domingo Sávio Zainaghi
Luis Guilherme Krenek Zainaghi - ISBN:
- 978-85-361-9559-9
Índice
- Dedicatoria Domingos Sávio Zainaghi
- Dedicatoria Luis Guilherme Krenek Zainaghi
- Apresentação
- Art. 2º Grupo Empresarial e Solidariedade de Empresas
- Art. 4º Tempo do Empregado na Empresa
- Art. 8º Direito comum como fonte do Direito do Trabalho. Restrição à Aplicação da Jurisprudência. Interpretação de Normas Coletivas pela Justiça do Trabalho
- Art. 10-A. Responsabilidade do Sócio Retirante
- Arts. 11 e 11-A. Prescrição. Prescrição Intercorrente
- Arts. 47 e 47-A. A Multa por Falta de Registro de Empregado
- Art. 58. Horas In Itinere
- Art. 58-A. Trabalho a Tempo Parcial
- Art. 59. Horas Extras, Banco de Horas e Acordo de Compensação
- Arts. 59-A, 59-B e 60. Jornada 12 (de Trabalho) x 36 (de Descanso)
- Art. 61. Prorrogação de Jornada
- Art. 62. Trabalhadores sem Direito a Horas Extras
- Art. 71. Intervalo Intrajornada
- Arts. 75-A, 75-B, 75-C, 75-D e 75-E. Teletrabalho
- Art. 134. Férias
- Arts. 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F e 223-G. Dano Extrapatrimonial
- Art. 394-A. Gestante em Ambiente Insalubre
- Art. 396. Descanso para Amamentação
- Art. 442-B. Empregado Autônomo
- Art. 444. Livre Estipulação
- Art. 448-A. Sucessão Empresarial
- Arts. 443 e 452-A, 452-B, 452-C, 452-D, 452-E, 452-F, 452-G e 452-H. Contrato de Trabalho Intermitente
- Art. 456-A. Uniforme
- Arts. 457 e 458. Remuneração e Salário
- Art. 461. Equiparação Salarial
- Art. 468. Alteração do Contrato de Trabalho
- Art. 477. Rescisão do Contrato de Trabalho
- Art. 477-A. Dispensa Coletiva
- Art. 477-B. Plano de Demissão Voluntária
- Art. 482. Dispensa por Justa Causa
- Art. 484-A. Rescisão Contratual por Comum Acordo (Distrato)
- Art. 507-A. Arbitragem
- Art. 507-B. Quitação Anual
- Arts. 510-A, 510-B, 510-C, 510-D e 510-E. Comissão dos Empregados
- Arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602. Contribuições Sindicais
- Art. 611-A. Possibilidade de Negociação
- Art. 611-B. Impossibilidade de Negociação
- Arts. 614 e 620. Normas Coletivas
- Art. 634. Multas Administrativas
- Art. 702. Súmulas
- Art. 775. Prazos Processuais
- Arts. 789, 790 e 790-B. Despesas Processuais
- Art. 791-A. Honorários Advocatícios
- Arts. 793-A, 793-B, 793-C e 793-D. Dano Processual (Litigância de Má-fé)
- Art. 800. Exceção de Incompetência
- Art. 818. Ônus da Prova
- Art. 840. Reclamação Trabalhista (Petição Inicial)
- Art. 841. Contestação
- Arts. 843, 844 e 847. Audiência
- Art. 855-A. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Arts. 652, 855-B, 855-C, 855-D e 855-E. Homologação de Acordo Extrajudicial
- Arts. 876, 878, 879, 882, 883-A e 884. Execução dos Processos
- Arts. 896 e 896-A. Recurso de Revista
- Art. 899. Depósito Recursal
- Art. 911-A. (REVOGADO). Contribuições Previdenciárias
- Art. 819 da CLT. Honorários do Tradutor/Interprete
- Arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/1974. Terceirização
- Art. 20 da Lei n. 8.036/1990. Movimentação do FGTS
- Art. 28 da Lei n. 8.212/1991. Incidência ao INSS
- Aplicação da Reforma Trabalhista no Tempo. Art. 2º da MP n. 808/2017
- Revogações
- Quadro Comparativo ? Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017