Ação Rescisória
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2011-12-08
- Autores:
-
Edmilson Villaron Franceschinelli
(Advogado. Ex-Promotor de Justiça e Ex-Juiz de Direito. Mestre em Direito) - ISBN:
- 978-85-7789-078-1
Descrição:
2ª Edição
208p
208p
Índice
- Introdução
- Disposições gerais sobre a ação rescisória
- Das condições da ação
- Das nulidades processuais
- Nulidade processual e coisa julgada material
- Ação rescisória como instrumento de declaração da nulidade
- Decisões que comportam a ação rescisória
- Da legitimação para a propositura da ação rescisória
- Condições gerais sobre o erro de fato
- Visão analítica do erro de fato
- Das causas gerais determinantes do erro de fato
- Referências
- Índice alfabético remissivo